Processo 188450/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 14:57
Autuado em 02/04/2012 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 267/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Gestor das Contas FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 13:50 Recibo de Petição Intermediária - 526881/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526881/19
11/10/2013 08:53 AR do oficio OPD - 1712/13 - GP
07/02/2013 17:04 Petição de outra natureza
16/08/2012 14:13 do Protocolo 554081/12
06/08/2012 12:58 Juntada de AR oficio 1334/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/07/2012 Ofício de Contraditório   1334/ 2012 30/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2013 701 Acórdão de Parecer Prévio nº 267/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 395/2013
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1453/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1392/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5913/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:47 DP  
07/08/2019 14:09 CMEX Informação nº 4359/2019 -
11/09/2013 17:48 DP Informação nº 19563/2013 -
10/09/2013 14:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1712/2013 -
09/09/2013 10:09 DEX Informação nº 3214/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 830/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 761/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 267/2013 -
14/05/2013 11:21 GCNB  
06/05/2013 08:36 SMPjTC Parecer nº 6159/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ubiratã. Exercício financeiro de 2011. Novos documentos. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
14/03/2013 17:29 DCM Instrução nº 1162/2013 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
14/03/2013 16:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 361/2013 -
14/03/2013 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 395/2013 -
04/02/2013 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1068/2013 -
04/02/2013 10:20 SMPjTC Parecer nº 1359/2013 - Prestação de Contas Municipais. Município de Ubiratã. Exercício de 2011. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
04/02/2013 10:20 SMPjTC Requerimento nº 41/2013 - diligência Pelo retorno dos autos à DCM, para análise.
04/07/2012 16:43 DCM Instrução nº 118/2013 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/07/2012 16:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1334/2012 -
03/07/2012 15:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1425/2012 -
03/07/2012 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1453/2012 -
02/07/2012 14:41 SMPjTC  
27/06/2012 12:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1365/2012 -
27/06/2012 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1392/2012 -
03/04/2012 10:47 DCM Instrução nº 2445/2012 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5913/2012 -

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